Dia Mundial de Luta contra o SIDA
Dia 1 de Dezembro de 2012
Lema: " É possível acabar com a transmissão do HIV de Mãe para o Filho"
- Comunicado: 01.12.2012 - 1 de Dezembro : Dia Mundial de Luta contra a SIDA
- Material IEC para reproduzir
Dia 1 de Dezembro de 2011
Lema:"Joga seguro em defesa da vida:
Zero infecções, Zero discriminação e Zero mortes por HIV e SIDA"
- Programas distritais e provinciais
(ver tambem: Notícias de NPCS: I'bane, Sofala, Maputo Cidade…)
- Programas distritais e provinciais
- Actividades a serem desenvolvidas pelos Parceiros por ocasião do 1º de Dezembro:
- GIZ / Cooperação Alemã: Spots de Radio de advocacia em inglês em Maputo (Cidade e provincia) e provincia de Gaza no dia 1 de dezembro , e de 14 à 24 de Dezembro.
- Movimento Prevenção no seio dos jovens
Dia 1 de Dezembro de 2010
Lema:Reafirmamos a nossa moçambicanidade na luta contra o HIV e SIDA,
promovendo um comportamento mais responsável.
Slogan- Hoje é dia mundial de luta contra o HIV e SIDA; vamos prevenir novas infecções.
- Pare! Pense na família hoje e amanhã. Previna a infecção com HIV.
- Eu uso o preservativo, evito a gravidez não planeada, o HIV e outras infecções de transmissão sexual.
- Eu cuido da minha saúde, prevenindo-me do HIV. E você?
- Um de nós pode estar infectado pelo HIV. Não discrimine, seja solidário.
- Um de nós pode estar infectado pelo HIV. É melhor fazermos o teste.
Mega-projectos: Fim dos benefícios
ResponderEliminarQua, 08 de Agosto de 2012 00:20
E-mail Imprimir PDF
Aiuba cuareneia mpdOs excessivos incentivos fiscais concedidos ao mega-projectos em Moçambique caminham para o fim, segundo indicou o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia em Maputo.
Citado pelo jornal Notícias, o governante moçambicano referiu que a maioria dos projectos considerados como estando naquela posição veêm beneficiando daquele privilégio há mais de dez anos, tempo limite previsto pela lei para o fim dos benefícios.
“Temos desde o ano 2007, uma nova lei que reduz significativamente os incentivos aos mega-projectos, principalmente na área de extracção mineira. Em relação aos projectos anteriores, como a Sasol, Mozal e Kenmare, estão, na sua maioria, na fase terminal dos benefícios fiscais que lhes foram concedidos, o que quer dizer que alguns já estão a pagar ou vão começar a pagar ao Tesouro nos próximos tempos”, disse Cuereneia, falando ontem a jornalistas.
De referir que a contribuição fiscal dos mega-projectos na economia nacional tem sido largamente contestada por círculos de opinião por alegadamente ser insignificante. O Governo, entretanto, tem enfatizado que o país tem beneficiado com a presença dos mega-projectos, apontando como exemplos a transferência de tecnologias e conhecimento, geração de emprego, criação de infra-estruturas, promoção e desenvolvimento de pequenas e médias empresas, geração de receitas, poupança e reservas externas, promoção de exportações, desenvolvimento comunitário, entre outros.
O primeiro mega-projecto no país, a fábrica de fundição de alumínio Mozal, foi autorizado em 1997. Na altura, o Governo justificava necessidade de conceder incentivos fiscais aos grandes empreendimentos igualmente pelo facto de, no período pós guerra civil, a evolução da economia moçambicana exigir a introdução de um conjunto de incentivos para atrair capital estrangeiro espevitando a actividade produtiva nacional e colocando o país na rota do investimento directo estrangeiro.
Aiuba Cuereneia falou também dos esforços que o Governo está a empreender para reduzir a dependência externa do país, particularmente no que respeita à questão do endividamento.
Nesse sentido, apontou como exemplo o facto da Autoridade Tributária estar empenhada em expandir o universo de contribuinte através de acordos que está a rubricar com várias agremiações da sociedade civil para a consciencialização dos seus membros sobre a necessidade de se pagar os impostos.
“Ainda hoje (ontem), o ministro das Finanças foi autorizado a contratar Obrigações do Tesouro no valor de 3 mil milhões de meticais para que possa financiar a nossa economia, portanto, essa é uma dívida interna que o país vai contrair. Logicamente que o Governo não pode ir buscar grandes valores à banca nacional, porque assim estará a concorrer com as empresas nacionais quando o que queremos é que grande parte desse crédito seja dado às empresas nacionais”, disse.